Termos de Uso – Muzik Club

Bem-vindo(a) à Muzik Club!
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.


1. Identificação da loja

Este site é de propriedade da Muzik Club, nome fantasia da empresa 28.266.603 PEDRO TORRES CEBALLOS DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 28.266.603/0001-59, com sede em [INSIRA O ENDEREÇO COMPLETO].
E-mail para contato: [email protected]


2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site e realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste documento, que regem o uso da loja e a relação de compra e venda.

A Muzik Club poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site.


3. Cadastro do cliente

Para realizar compras, é necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Muzik Club reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou uso indevido.


4. Produtos e preços

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, embora busquemos representar fielmente as características de cada peça.

Todos os preços estão indicados em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis.
Os valores e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando, porém, as compras já finalizadas.


5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros e certificados, como Mercado Pago, PagSeguro, Pix ou cartão de crédito (conforme opção disponível).

Os pedidos só serão considerados válidos após a confirmação de pagamento pela instituição financeira.


6. Entregas

As entregas são realizadas por Correios ou transportadoras parceiras, de acordo com o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos variam conforme a região e o tipo de frete selecionado.
A contagem do prazo de entrega se inicia após a confirmação do pagamento.

É fundamental que o cliente forneça o endereço corretamente. Em caso de devolução por erro no endereço, recusa de recebimento ou prazo de retirada expirado, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.


7. Trocas e devoluções

As regras sobre trocas, devoluções e arrependimento de compra estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível em página separada deste site, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).


8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, descrições e layout — pertence à Muzik Club e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

O uso indevido de qualquer material poderá resultar em medidas legais cabíveis.


9. Privacidade e proteção de dados

A Muzik Club trata as informações pessoais dos clientes com total segurança e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os detalhes sobre coleta, uso e armazenamento de dados estão descritos na nossa Política de Privacidade.


10. Responsabilidades e limitações

A Muzik Club se compromete a manter o site seguro e funcional, mas não se responsabiliza por:

  • danos decorrentes de mau uso do site;

  • interrupções temporárias de serviço;

  • falhas de terceiros, como processadores de pagamento e serviços de entrega.


11. Contato e suporte

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à loja, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).


 

Última atualização: 4 de Novembro de 2025